Acusados de matar lavradores por ocupação de fazenda em Bacabal vão a júri popular

O 1º Tribunal do Júri de São Luís julga, nesta segunda-feira (24), Alberto Cantanhede dos Santos, Raimundo Pereira dos Santos e Antônio da Conceição, acusados do assassinato de duas pessoas, por volta das 22h do dia 08 de julho de 2003, nas margens da estrada que dá acesso à cidade de Bom Lugar, interior do Maranhão. Raimundo Aquino Filho, de 16 anos, e Antônio Gregório da Conceição foram mortos com tiros de revólver na cabeça. Eles integravam um grupo de lavradores que ocuparam a Fazenda Comboio, no município de Bacabal (MA), o que teria motivado a execução das vítimas.

Os réus Moaci Figueiredo e Reginaldo Mendes serão julgados no dia 12 de julho deste ano e o denunciado como mandante do crime, o advogado Robério de Oliveira Brígido, vai a júri popular no dia 19 de julho. O julgamento dos seis acusados deveria ocorrer na Comarca de Bacabal, mas a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão deferiu, em setembro de 2013, o pedido de desaforamento e o processo foi remetido para São Luís, passando a tramitar na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Os acusados foram pronunciados em agosto de 2004, pela 3ª Vara de Bacabal.

O julgamento desta segunda-feira (24) será presidido pelo juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Osmar Gomes dos Santos, e ocorrerá no auditório do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começando às 8h30. Atuarão no júri o promotor de Justiça Luís Carlos Duarte e a assistente de acusação Eveline Dina dos Santos. A defesa dos acusados ficará com os defensores públicos Audísio Nogueira Júnior e Adriano Jorge Campos e os advogados Ítalo Leite, Adriano Wagner Cunha, Dagoberto da Silva Filho e Roberto Charles Dias.

O juiz Osmar Gomes dos Santos explica que o processo foi desmembrado para a realização de três sessões de julgamento devido à quantidade de réus e de testemunhas a serem ouvidos e à complexidade do caso. A medida visa também a garantir aos acusados à ampla defesa. Levou em consideração, ainda, a dificuldade no cumprimento das cartas precatórias encaminhadas à comarca de origem do processo, para oitiva das testemunhas. Serão ouvidas no total 48 testemunhas de acusação e de defesa, além dos seis acusados.

EXECUÇÃO - de acordo com a denúncia do Ministério Público, os denunciados Moaci Figueiredo, Raimundo Pereira dos Santos, Antônio da Conceição e Alberto Cantanhede dos Santos, contratados pelo advogado Robério de Oliveira como seguranças da Fazenda Comboio, reuniram-se com ele na noite do crime, na cidade de Bacabal, para planejar o sequestro e assassinato de alguns invasores da fazenda.

No trajeto para o local onde estavam as vítimas, o grupo pegou o vaqueiro da fazenda, Reginaldo Mendes, que conhecia a área, invadiu as casas no Povoado Outeiro, quando os moradores já dormiam, e levaram o adolescente Raimundo Aquino Filho e Antônio Gregório da Conceição, amarrados no porta-malas de um carro até o local do crime, cerca de 50km, na estarda que dá acesso à cidade de Bom Lugar. Lá os dois homens foram chutados e executados. Na época, os acusados foram presos preventivamente.

Conforme consta nos autos, Moaci Figueiredo deitou as vítimas no chão e disparou dois tiros de revolver na cabeça de Antônio Gregório da Conceição e, em seguida, um tiro na cabeça do adolescente Raimundo Aquino Filho, retornando e atirando mais uma vez no rapaz. Segundo a denúncia, Robério de Oliveira teria ordenado a execução e mandado os outros denunciados jogarem os corpos das vítimas para fora da estrada.