Deputados repudiam corte de recursos destinados à educação no Maranhão

Os deputados Bira do Pindaré (PSB), Othelino Neto (PCdoB), César Pires (PEN), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Josimar de Maranhãozinho (PR), Rafael Leitoa (PDT) e Wellington do Curso (PP) ocuparam a tribuna, na sessão desta terça-feira (25), para manifestar repúdio ao corte de R$ 224 milhões no repasse de recursos para a educação no Maranhão.

O primeiro a se manifestar sobre o assunto foi o deputado Bira do Pindaré, que apresentou à Mesa Diretora requerimento de sua autoria solicitando a revogação da portaria do governo federal, baixada pelo Ministério da Educação, que determinou o corte na verba da educação.

O requerimento foi aprovado pelo Plenário, depois que o deputado Bira do Pindaré proferiu discurso, criticando enfaticamente a Portaria nº 565, de 20 de abril de 2017, do Governo Federal, publicada no Diário Oficial, que atinge o Maranhão com o corte de recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Bira do Pindaré frisou que, com o corte no repasse do Fundeb, o Estado do Maranhão deixa de receber R$ 224 milhões. “Isto afeta brutalmente a educação, em nosso Estado do. A educação, tanto no ensino médio pelo Governo do Estado, como também o ensino fundamental pelos municípios. O Estado teria um prejuízo de R$ 47 milhões, de imediato, e os municípios de R$ 177 milhões, afetando todos os 217 municípios maranhenses, colocando em risco, inclusive, o pagamento da folha de pessoal nesse momento difícil que atravessa a Nação brasileira”, advertiu Bira do Pindaré.

O deputado Othelino Neto reforçou as palavras do deputado Bira do Pindaré, com críticas ao governo federal: “Eu me impressiono com a capacidade do governo Temer de cada dia puxar mais uma maldade do seu infinito saco de maldades. Depois de congelar investimentos em saúde e educação pelos próximos 20 anos, agora além de liderar um governo que está condenado ao fracasso, o governo Temer agora aparece com essa, punindo aquilo que há de essencial, aquilo que há de mais sagrado que é a educação, quanto mais educação básica”, argumentou Othelino Neto.

O deputado César Pires observou que são quatro estados brasileiros penalizados pela portaria do governo federal: o Maranhão, o Ceará, a Paraíba e a Bahia. “Só que, enquanto no Maranhão são R$ 244 ou 245 milhões de perda, no restante é 35 milhões”, explicou César Pires, frisando que o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, encontra-se em Brasília, lutando junto com a bancada federal, para reverter esta situação.

César Pires assinalou que técnicos do governo “pegaram os últimos três meses, que eram os indicadores de janeiro, fevereiro e março, viram que os índices propostos eram menores do que foi arrecado e tentam já descontar neste mês agora de abril, no caso dia 28, quando deveriam cair na conta estes recursos”.

O deputado Professor Marco Aurélio fez questão de manifestar sua indignação no que diz respeito à perda de mais de R$ 200 milhões do Fundeb neste mês de abril para os municípios maranhenses.

“Somente em Imperatriz uma perda de quatro milhões oitocentos e onze mil novecentos e setenta e quatro reais e treze centavos, quase cinco milhões de reais. A retirada, a diminuição desse valor do Fundeb é uma agressividade a exemplo de tantas outras investidas contra o povo brasileiro que o governo Temer tem praticado; é algo que traz a maldade de uma só vez”, protestou Marco Aurélio.

O deputado Josimar de Maranhãozinho, por sua vez, lamentou a portaria baixada pelo governo federal, dizendo que se trata de mais um golpe contra os municípios. “E o que me chama atenção é que os órgãos controladores exigem que os prefeitos e os governadores se planejem, mas como é que um prefeito pode se planejar, quando ele se planeja num orçamento e de repente agora vem esse corte do Fundeb?”, questionou o parlamentar.

O deputado Rafael Leitoa criticou a portaria do governo federal, dizendo que se trata de uma “atitude covarde, eu diria assim, do Ministério da Educação com o Estado do Maranhão principalmente. Digo isso porque serão mais de R$ 220 milhões que serão cortados do nosso Estado. Da Prefeitura de Timon, por exemplo, são praticamente quatro milhões de reais: serão três milhões, oitocentos e noventa e dois mil, para ser mais exato. Da Prefeitura de São Luís mais de onze milhões de reais em uma única parcela”, assinalou Rafael Leitoa.

O deputado Wellington do Curso afirmou que também ficou surpreso com a inesperada redução do repasse de recursos do Fundeb para o estado do Maranhão. “Mas eu quero só fazer uma ressalva que, por falta de planejamento na cidade de São Luís, a nossa categoria vai padecer muito mais, os nossos professores, os nossos alunos, porque, no ano passado, quando foi feito o adiantamento não foi feita uma complementação; foi um adiantamento. São Luís não fez nenhum planejamento para o futuro, recebeu esse adiantamento, não economizou e não se planejou, de modo que nós vamos ter problema agora, nos meses de abril e maio”, observou Wellington do Curso.

Agência Assembleia