Saída de Páscoa – 100% de apenados retornam em Pedreiras

Todos os 42 recuperandos que saíram no período da Páscoa retornaram à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados em Pedreiras. A informação é da direção da unidade prisional, que ressaltou ser uma constante na APAC o retorno de todos os recuperandos durante essas saídas temporárias previstas em Lei. Os beneficiados tiveram a saída autorizada pela juíza Ana Gabriela Costa Everton, titular da 2ª Vara e responsável pela execução penal na comarca de Pedreiras.

A magistrada foi até a unidade prisional e conversou com os apenados, ressaltando a importância da metodologia ‘apaqueana’ na recuperação e ressocialização de presos. Na oportunidade, a juíza realizou audiências admonitórias (na qual os magistrados estabelecem as condições para o cumprimento do regime aberto, as quais, se desobedecidas, podem provocar a regressão de regime) com os recuperandos que foram beneficiados com os livramentos condicionais e progressões de regime.

“Não resta a menor dúvida que essa metodologia da APAC se configura como uma parceira construtiva ao Poder Judiciário e à sociedade. Na APAC, recupera-se o ser humano”, observou Ana Gabriela. Atualmente na APAC de Pedreiras estão custodiados 132 recuperandos, divididos por regimes, sendo 59 recuperandos cumprindo pena no regime fechado, 39 recuperandos do semiaberto e 34 recuperandos no regime aberto.

Sobre a APAC – A metodologia Apac nasceu em São Paulo na década de 1970 e sua finalidade é funcionar como uma organização de auxílio à execução penal, sempre em parceria com a comunidade local. Esse modelo participativo garante o rompimento com preconceitos e garante a completa recuperação do preso dentro de um processo construtivista e de divisão de responsabilidades com a sociedade a sua volta.

A eficácia da metodologia é comprovada em números. Enquanto no modelo prisional tradicional o índice de reincidência criminal cometida pelos egressos chega a 70%, já na Apac esse percentual cai para apenas 15%. A associação opera como entidade auxiliar dos poderes Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semiaberto e aberto.

A metodologia APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina rígida, caracterizada por respeito, ordem, trabalho e o envolvimento da família do sentenciado. A principal diferença entre a Apac e o sistema carcerário comum é que, na Apac, os presos (chamados de recuperandos pelo método) também são responsáveis pela sua própria recuperação. Para contribuir nessa busca, eles receberem assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica, prestadas pela comunidade.

Hoje, a APAC instalada na cidade de Itaúna é uma referência nacional e internacional, demonstrando a possibilidade de humanizar o cumprimento da pena. No Maranhão são nove Associações de Proteção e Assistência aos Condenados, sendo a de Pedreiras a pioneira no Estado, criada em 2005.